Pessoas assistidas pela Defensoria Pública têm direito a defesa-técnica pelo defensor natural, garantindo cerceamento-de-defesa, com atuação da advocacia, priorizando causaida e manutenção da dignidade. Os cidadãos...
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destaca o papel das tecnologias e do avanço da inteligência artificial para melhorar a 1ª versão de sentenças no...
A 3ª Seção do STJ julgará o Tema 1.249, decidindo sobre a natureza jurídica de medidas protegidas, tramitação do processo, revisão compelida, formação prévia e recursos...
Novo VBSO Conecta: plataforma jurídica que acelera processos de advocacia, estabelecendo padrões de acessibilidade, eficiência e comunicação, usando tecnologia avançada. A tecnologia jurídica tem revolucionado a...
No ordenamento jurídico brasileiro, é permitida a terceirização de atividades em administração pública, por princípios de eficiência, legalidade, licitação pública e contrato. Concurso, ação civil pública,...
Ex-presidente Trump, no 12º dia de julgamento de um dos quatro processos criminais, queixou-se de instruções para sua defensa sobre pessoas proximas, casos criminais, testemunhas, juiz,...
Equipe especial: advogados públicos de ministérios e consultorias, coordenam demandas judiciais e extrajudiciais em políticas públicas. Grupo de advogados federais e estaduais, reconstrução de informações sobre...
Ministro Luís Roberto Barroso, presidindo STF, suspensou processuais terminos (estado de calamidade, públicos, temporais, enchentes) em última quinta-feira e próxima sexta-feira. Partes representadas, OAB e relatores...
Lei 14.454/2022 transformou a ANS procedimento roll em ilustrativo, não justifica negativas coberturas a partir de tratamentos continuados, conforme 2ª Seção, mitiga situações excepcionais. (137 caracteres)...
O Tribunal de Contas do Pará anunciou concurso público com 50 vagas em áreas de especialidade selecionadas. Inscreva-se em banca responsável pela execução do processo selecionar...