Aumento de salário do presidente da Comissão de Ética da CBF em meio a denúncia de assédio: Ednaldo está envolvido

Presidente da CBF teve denúncia de assédio arquivada no início do mês, alegando afastamento e desempenho das atribuições do cargo.

Diante de inúmeras reclamações de assédio, instabilidade política e constantes mudanças na liderança da entidade, a Comissão de Ética da CBF foi informada, em 7 de janeiro, sobre uma denúncia de infração e o pedido urgente de afastamento do presidente da confederação, Ednaldo Rodrigues, e do diretor de governança e conformidade, Hélio Menezes Júnior.

A denúncia, apresentada pela ex-diretora de patrimônio Luísa Rosa, alegava que os processos internos de investigação sobre vários tipos de assédio estariam comprometidos se os dois – mencionados em vários relatos nos últimos meses – continuassem em seus cargos. A acusação também ressaltou a necessidade imediata de ação para preservar a integridade das investigações internas.

Aumento Polêmico da Remuneração pelo Serviço de Presidente

Um fato, no entanto, chamou a atenção de envolvidos no caso e nos bastidores da CBF no dia seguinte. Já cientes do pedido duplo de afastamento, Ednaldo e Hélio, juntamente do diretor financeiro da entidade, Valdecir de Souza, assinaram um aditivo no contrato do presidente da Comissão de Ética do Futebol Brasileiro, Carlos Renato de Azevedo Ferreira, garantindo um aumento de 25% – pulando de R$ 40 mil para R$ 50 mil mensais – na remuneração pela

prestação de serviços e cessão de direitos

, conforme documento obtido pelo ESPN.com.br e datado de 8 de janeiro de 2024.

Documento Revela Teor dos Serviços Prestados pelo Presidente

Em nota de número 138 emitida para pagamento uma semana depois e igualmente obtida pela reportagem, Carlos Renato deixa claro a natureza dos serviços:

desempenhar as atribuições próprias do exercício do cargo de presidente da comissão de ética do futebol brasileiro

.

Imediata e Controvertida Decisão Após o Aumento

Imediatamente dois dias depois do novo acordo celebrado a remuneração de R$ 50 mil, em 10 de janeiro, coube ao beneficiário do novo salário, Carlos Renato, julgar o pedido de afastamento dos dois signatários de seu aumento, Ednaldo Rodrigues e Hélio Menezes Júnior. Sem muito tempo para discussão, o presidente da comissão de ética foi breve e determinou o

imediato arquivamento da denúncia

e de seu consequente requerimento.

Aquisição e Arquivamento de Denúncia de Assédio

Também foi de responsabilidade de Carlos Renato receber e encaminhar para investigação uma longa denúncia de mais de 30 páginas apresentada pela mesma ex-diretora de patrimônio em maio de 2023. A peça de mais de 30 páginas com reproduções de conversas e cópias de e-mails narrava dezenas episódios de assédio moral e constrangimento enfrentados por Luísa Rosa.

Acusação de Assédio Moral e Desfecho da Investigação

A então funcionária do corpo diretivo da CBF apresentou elementos que, segundo seu texto inicial, estavam em

desacordo com o Código de Ética da CBF e com a Lei Trabalhista, entendendo estar sofrendo assédio moral de homens da confiança de Ednaldo Rodrigues.

Tal investigação, no entanto, não deu em nada. Segundo a CBF, o processo seguiu critérios rígidos de ética e diligência e concluiu, conforme registra o relatório final, que as denúncias não tinham respaldo em documentos ou nos relatos de testemunhas e colegas de trabalho.

Resposta do Presidente sobre Conflito de Interesses

Procurado pela reportagem para comentar o caso e responder se enxergava um conflito de interesses no aumento da remuneração às vésperas da decisão do caso, Carlos Renato disse que não teria nada a falar, uma vez que precisa respeitar o

inviolável sigilo

de seu contrato com a CBF.

Especialistas se Posicionam sobre a Situação

Especialistas em direito desportivo ouvidos pelo ESPN.com.br ressaltaram que, para além do aumento, a simples remuneração a um membro da Comissão de Ética já viola o princípio de independência do órgão. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva, por exemplo, não remunera seus membros.

Veja abaixo os documentos:

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Esclarecimento da CBF sobre o Caso

A Comissão de Ética do Futebol Brasileiro é uma instância independente, cuja estrutura organizacional conta com seis membros, todos com direito a voto. O presidente da Comissão, cargo exercido pelo ex-desembargador Carlos Renato de Azevedo Ferreira desde 2017 – portanto muito anterior à gestão de Ednaldo Rodrigues – é apenas um desses votos.

A denúncia em questão, apresentada pela ex-diretora Luísa Xavier Rosa, foi rejeitada por unanimidade pelo colegiado – ou seja, todos os membros da Comissão de Ética votaram pelo não reconhecimento da queixa apresentada. É incoerente, portanto, atribuir a decisão por remuneração recebida por apenas um dos votantes. Importante lembrar, ainda, que a denúncia replicava outra de teor idêntico, já apreciada no ano passado, sobre a qual sequer houve recurso da parte contrária.

Ressalte-se que, conforme determina o estatuto, todos os contratos celebrados pela Confederação Brasileira de Futebol devem ser assinados pelo presidente, pelo diretor financeiro e pelo diretor da área afim – neste caso, a de Conformidade.

Fonte: ESPN – Futebol