Avanço do garimpo, desnutrição e malária: a batalha pela recuperação da Terra Yanomami após emergência do governo Lula

Ações na Justiça exigem medidas do governo federal para resolver a crise humanitária dos Yanomami e combater o genocídio causado pelo garimpo ilegal.

Comunidades devastadas e vulneráveis. Ataques constantes à saúde dos habitantes. O descaso com a vida dos povos indígenas é alarmante e urgente. A Terra Yanomami continua vivendo uma tragédia humanitária, com a persistência de doenças como malária e virose e a presença intensificada do garimpo ilegal em seu território.

A região Yanomami clama por ajuda, por medidas efetivas para garantir a segurança e o bem-estar de seu povo. A situação é crítica e exige ação imediata para conter o avanço do caos. A preservação da Terra Indígena Yanomami é essencial para a sobrevivência e a dignidade dessas comunidades, que têm sofrido com a devastação de seu lar e de sua saúde. É crucial um esforço conjunto para proteger e apoiar os Yanomami, garantindo que possam viver em paz e com dignidade em seu território ancestral.

Melhoria da situação da Terra Yanomami

Hoje em dia, ainda temos um cenário devastador. Uma das imagens exclusivas capturadas pelo g1 alguns dias antes revela uma criança de 1 ano e 9 meses pesando 5,3 kg, que é o peso padrão para um bebê de três meses, conforme a Organização Mundial de Saúde (OMS). Outra foto mostra uma criança de 4 anos com 6,7 kg, o mesmo peso de um bebê de cinco meses. Já em uma terceira imagem, um menino franzino de 11 anos pesa apenas 15,4 kg, pouco mais do que deveria pesar uma criança de 2 anos.

O presidente Lula realizou uma reunião com ministros no Palácio do Planalto na terça-feira (9) para avaliar as ações implementadas e definir novas medidas. E destacou que a situação dos indígenas é tratada como ‘questão de Estado’. Ficou estabelecido que as Forças Armadas e a Polícia Federal permanecerão atuando constantemente na região. O anúncio da Casa Civil revelou que serão feitos investimentos de R$ 1,2 bilhão em ‘ações estruturantes’ até 2024.

A resposta ocorre após uma série de medidas legais, como a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para que o governo apresente um plano de proteção ao povo Yanomami e expulse definitivamente os garimpeiros. Outra ação na Justiça Federal, solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Roraima, solicita um cronograma para a retirada do garimpo.

Conforme Dário Kopenawa, vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, os garimpeiros continuam atuando ‘de forma impune no território’.

Segundo Alisson Marugal, procurador da República em Roraima, em entrevista ao g1 ele destacou que houve algum avanço na assistência aos indígenas durante o último ano. Porém, ele ressaltou que a omissão pode levar o governo Lula a ser investigado por genocídio, conforme determinação do próprio para apurar as atitudes do governo Bolsonaro. A investigação está em andamento, mas é sigilosa.

➡️ Procurado pela reportagem, o Ministério dos Povos Indígenas afirmou que o governo mobilizou ‘uma operação interministerial para salvar vidas e garantir o acesso à saúde dos povos Yanomami’. Além disso, são destacados os investimentos, a ampliação de unidades de saúde e o envio de agentes de saúde ao território.

➡️ O Ministério da Defesa relatou que o apoio logístico das Forças Armadas resultou na distribuição de toneladas de alimentos e materiais de apoio. Também mencionou atendimentos médicos, evacuações aeromédicas e a prisão de suspeitos de garimpo.

➡️ O Ministério da Saúde afirmou que a ‘desassistência e desmonte das políticas de saúde indígena ainda causam consequências profundas que estão sendo combatidas com ações de emergência e estruturantes de forma interministerial’.

👉 Leia a íntegra das notas dos ministérios ao final desta reportagem.

Crise humanitária persiste na Terra Yanomami

A Terra Yanomami foi demarcada há mais de 30 anos e tem quase 10 milhões de hectares que se estendem por Roraima e o Amazonas, na fronteira com a Venezuela.

Segundo cálculos, o território abriga pelo menos 31 mil indígenas que vivem em em mais de 370 comunidades. Além disso, o povo Yanomami é considerado de recente contato com a população não indígena. Na região, existem também indígenas isolados, sem contato ou influência externa. O exemplo são os Moxihatetëma, que estão cercados pelo garimpo ilegal.

Solução para a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami

Os problemas enfrentados na Terra Yanomami são tão grandes quanto a sua dimensão territorial. Os indígenas dependem da pesca, caça e coleta de alimentos, como frutos e cogumelos presentes na natureza, um modo de vida que está ameaçado pelo garimpo.

Pneumonia, malária e desnutrição são as doenças mais comuns na região e responsáveis por grande parte das mortes.

Apenas em 2023, foram registradas 308 mortes entre os indígenas, segundo dados do Ministério da Saúde. Esse número é menor do que o ano anterior, que foi de 343, mas ainda considerado alto por especialistas. Dessas mortes, 53% eram de crianças de até quatro anos.

Júnior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Distrital de Saúde Yanomami (Condisi-Y), e que acompanha as ações desde o início, diz que o cenário na terra é de ‘dor, doença e caos’.

👉 O Condisi-YY é um órgão oficial, mas com autonomia, a quem compete fiscalizar as ações de saúde na região, de responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Y). O Dsei é subordinado à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.

👉 Em 2023, casos de malária saltaram de cerca de 15 mil para 25 mil. Esse aumento se deve à ampliação no número de exames, que não eram feitos em anos anteriores, levando a uma subnotificação.

Atendimento precário aos indígenas

O presidente do Condisi-YY relata que, após a decretação da situação de emergência, houve a instalação de alguns mecanismos de saúde e o envio de profissionais, mas ainda assim não em quantidade suficiente para atender os 31 mil habitantes da terra indígena.

Segundo dados do Ministério da Saúde, havia sete médicos em dezembro de 2023 para atender toda a região.

O líder indígena atribui a escassez de profissionais à inexistência de um plano de longo prazo com estruturas básicas de atendimento e também para quem está trabalhando no território.

Impacto do garimpo nos rios

O quadro de saúde preocupante dos indígenas é resultado direto da degradação do meio ambiente causada pelo garimpo ilegal de ouro e cassiterita, que avançou nos últimos anos em razão do enfraquecimento de fiscalizações ambientais.

O garimpo é realizado nos leitos e nas margens dos rios. Nesse processo, os garimpeiros usam o mercúrio, uma substância tóxica, para separar o ouro de outros sedimentos.

O excesso de mercúrio restante desse processo é lançado diretamente nos rios e entra na cadeia alimentar, por meio da ingestão de água e peixes.

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), publicado em julho de 2023, apontou que 61% dos rios da Terra Yanomami estavam afetados pela atividade de mineração.

Imagens de satélite mostram do alto o impacto na qualidade da água. Com o excesso de material particulado, o excesso de garimpo, a água toma uma cor amarelada.

A pedido do g1, pesquisadores do Laboratório de Inteligência Geográfica em Ambiente e Saúde (LIGAS) fizeram um time-lapse que mostra a mudança no rio Uraricoera, um dos mais importantes da região.

Fonte: G1 – Meio Ambiente