Reforma Tributária: Isenção Abrangente para Medicamentos e Vacinas contra Doenças Graves

Reforma tributária: isenção de impostos sobre 383 medicamentos e vacinas, incluindo covid-19, dengue e febre amarela, de acordo com princípios ativos: IVA, CBS, IBS, ICMS. Alíquotas reduzidas, cumulatividade. Não haverá cobrança de impostos sobre principios ativos de medicamentos e vacinas. (142 caracteres)

A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê a isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas, incluindo os imunizantes contra a covid-19, a dengue e a febre amarela. A isenção desses produtos essenciais é fundamental para garantir o acesso da população a tratamentos de saúde importantes.

Além disso, é importante ressaltar que a exoneração de impostos contribui diretamente para a promoção da saúde pública e o bem-estar da sociedade. A isenção de tributos sobre medicamentos e vacinas é uma medida essencial para garantir que esses produtos sejam acessíveis a todos, promovendo a imunização e prevenção de doenças.

Isenção de Impostos em Medicamentos: Proposta de Reforma Tributária

Uma medida recém-enviada ao Congresso Nacional visa promover a isenção de impostos em uma ampla gama de medicamentos, incluindo vacinas essenciais como as contra covid-19, dengue, febre amarela, entre outras. Além disso, o projeto propõe a redução significativa da alíquota em 60% para 850 medicamentos, buscando impactar positivamente a carga tributária sobre esses produtos tão essenciais para a saúde da população.

Dentro do rol de medicamentos isentos, encontram-se não apenas as vacinas mencionadas anteriormente, mas também substâncias vitais como a insulina, utilizada no tratamento do diabetes, e o antiviral abacavir, fundamental no combate ao HIV. A isenção se estende até mesmo a medicamentos para condições sensíveis, como o citrato de sildenafila, utilizado para disfunções eréteis, demonstrando a abrangência e a importância dessa medida para diferentes áreas da saúde.

Além da isenção, o projeto destaca a redução da alíquota em princípios ativos fundamentais, como o omeprazol para refluxos e úlceras digestivas, o lorazepam para ansiedade, a losartana para pressão alta, a metformina para diabetes, a prednisona com suas propriedades anti-inflamatórias, antialérgicas e antirreumáticas, além do tadafila para impotência sexual. Essa redução de impostos sobre os princípios ativos demonstra o cuidado em abranger diferentes áreas terapêuticas e garantir o acesso a tratamentos essenciais.

O projeto em questão também aborda a regulamentação da cobrança do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), composto pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A proposta visa a aprovação do texto até o fim do ano, buscando efetivar a isenção e redução de impostos de forma ampla e eficaz.

Um dos pontos destacados é a eliminação da cumulatividade na cobrança de impostos, o que resultará em preços mais acessíveis para os consumidores. A expectativa é que, com a redução ou isenção de alíquotas e a eliminação da cobrança em cascata, os medicamentos beneficiados alcancem uma redução significativa de custos, refletindo em preços mais acessíveis para a população.

Em suma, a proposta de isenção e redução de impostos em medicamentos é parte fundamental de uma reforma tributária que visa facilitar o acesso da população a tratamentos essenciais, garantindo a saúde e o bem-estar de todos os cidadãos.

Fonte: © TNH1