Suprema Corte do Maine recoloca o ex-presidente Trump na disputa à Presidência no estado; decisão provisória aguarda discussão final.

Suprema Corte analisa caso a partir de 8 de fevereiro e primárias no Maine em 5 de março.

A Justiça do Maine, nos Estados Unidos, afirmou que o estado aguardará a decisão da Suprema Corte do país sobre a participação de Trump nas eleições antes de prosseguir com o processo que impede o ex-presidente de concorrer ao mesmo cargo neste ano no Maine.

Donald Trump foi barrado de concorrer nas eleições presidenciais em dois estados dos EUA:

• Estado do Colorado, onde houve uma decisão judicial sobre o caso, e
• Maine, onde a secretária de Estado decidiu impedir Donald de participar das eleições.

Suprema Corte decide a participação de Donald Trump

No estado do Maine, a questão foi levada à Justiça após a decisão da secretária de Estado, Shanna Bellows, que faz parte do Partido Democrata, rival do Partido Republicano de Donald Trump.

Segundo o jornal ‘The New York Times’, a Justiça do Maine emitiu uma ordem para que Bellows suspenda sua decisão (ou seja, não a coloque em prática, permitindo assim a participação de Trump) até que a Suprema Corte se pronuncie.

Suprema Corte vai analisar tentativas de insurreição

Além desses casos, há processos semelhantes em outros estados dos EUA. O processo eleitoral nos EUA tem suas peculiaridades, uma delas sendo a autonomia dos estados para tomar decisões sobre as regras eleitorais locais.

Nos processos, busca-se impedir a participação de Donald Trump pelo mesmo motivo: suas tentativas de reverter os resultados das eleições de 2020, nas quais perdeu para Joe Biden. A mais recente tentativa de Trump de fraudar as eleições foi a invasão do Capitólio, violando um artigo na Constituição que afirma que ex-dirigentes envolvidos em tentativas de insurreição devem ser impedidos de concorrer a cargos.

A Suprema Corte do país irá examinar o caso, com as audiências programadas para começar em 8 de fevereiro (as primárias no Maine estão marcadas para 5 de março). A equipe jurídica de Trump argumenta que essa cláusula não é aplicável a ex-presidentes, como ele.

A juíza Michaela Murphy, do Maine, determinou que a secretária de Estado terá 30 dias após a decisão da Suprema Corte para reconsiderar sua decisão, destacando que a admissão de um processo similar pela Suprema Corte altera o entendimento sobre o modo como a questão deve ser decidida e em que instância da Justiça.

Fonte: G1 – Mundo