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MEC promove 1ª reunião do Comitê Permanente: Empoderando com Políticas para Mulheres

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Políticas voltadas às mulheres, Iniciativas para Mulheres, Comitê de Gênero
Objetivo do colegiado é fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres na elaboração e execução de ações, programas e políticas de competência do Ministério - Todos os direitos: © MEC GOV.br

O objetivo do Grupo de Trabalho é fortalecer a perspectiva de equidade e direitos das mulheres, com metodologia que valorize o trabalho e cuidado histórico da mulher.

Estabelecido por meio da Portaria nº 221/2024, o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres no Ministério da Saúde (MS) promoveu seu encontro inaugural em uma quinta-feira, 18 de abril.

O Comitê de Gênero está empenhado em desenvolver Iniciativas para Mulheres que promovam a igualdade de gênero e a valorização da diversidade. O destaque dessas ações é o foco na implementação de Políticas voltadas às mulheres em todas as esferas da instituição.

Fortalecimento das Políticas para Mulheres no Ministerio da Educação

O Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, coordenado pela Assessoria de Participação Social e Diversidade do MEC, visa fortalecer a perspectiva de igualdade, equidade e direitos das mulheres no âmbito do Ministério e de suas autarquias. Durante a reunião inaugural do colegiado, foram apresentadas as titulares e as suplentes, além da criação de dois Grupos de Trabalho (GTs) para a formulação do Regimento Interno e a elaboração da metodologia a ser utilizada no diagnóstico que subsidiará as ações.

A chefe da Assessoria, Elayne Passos, ressaltou a importância da criação do Comitê pela distorção histórica entre o trabalho executado pelas mulheres e o reconhecimento dado a elas. Ela destacou o compromisso em trazer à discussão o papel da mulher na sociedade e a luta pelo direito à mulher. Elayne explicitou a relevância da reunião inaugural para a institucionalização do comitê, dando início aos trabalhos dos GTs com a expectativa de implementar políticas educacionais com cuidado com a vida das mulheres.

O Comitê tem competências que incluem colaborar para que as políticas educacionais considerem as especificidades das mulheres, promover a equidade e a inclusão, sensibilizar e capacitar servidores, propor novas estratégias e avaliar o impacto das políticas implementadas. Além disso, visa identificar desafios e oportunidades para a promoção da igualdade de oportunidades e combater as desigualdades que afetam as mulheres no âmbito da educação.

A composição do Comitê inclui diversas unidades do Ministério e entidades vinculadas, como Capes, Ebserh, FNDE, Fundaj, IBC, Inep, Ines, entre outras. O Comitê poderá convidar representantes de outras entidades para somar esforços em prol das Políticas para Mulheres. Com o primeiro plano de ação em andamento, fica evidente o compromisso do Ministério da Educação em promover iniciativas e programas que promovam a equidade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres.

Desenvolvimento das Iniciativas para Mulheres no Contexto Educacional

No âmbito do Ministério da Educação, o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres desempenha um papel fundamental no fortalecimento das iniciativas voltadas às mulheres. A criação dos Grupos de Trabalho (GTs) para a formulação do Regimento Interno e da metodologia do diagnóstico reflete o compromisso do Comitê em subsidiar políticas, programas e ações com foco na equidade de gênero e nos direitos das mulheres.

A líder do Comitê, Elayne Passos, enfatizou a importância de reconhecer o trabalho histórico da mulher e garantir seus direitos. Ela destacou a necessidade de dar visibilidade às pautas e peculiaridades das mulheres no ambiente majoritariamente feminino do MEC. Elayne ressaltou que a primeira reunião foi fundamental para institucionalizar o Comitê e dar início aos trabalhos dos GTs com o objetivo de implementar políticas educacionais com cuidado com a vida das mulheres.

O Comitê tem como competências colaborar para que as políticas educacionais considerem as especificidades das mulheres, promovendo a equidade e a inclusão. Além disso, propõe a sensibilização e capacitação de servidores e a avaliação do impacto das políticas implementadas para combater as desigualdades que afetam as mulheres no contexto educacional.

Com uma composição diversificada que engloba unidades do Ministério e entidades vinculadas, o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres visa promover a igualdade de oportunidades e o combate às discriminações de gênero. A abertura para a colaboração com outros órgãos e entidades demonstra o comprometimento do Comitê em fortalecer as políticas voltadas às mulheres e garantir um espaço de diálogo contínuo para aprimorar as estratégias existentes.

Fonte: © MEC GOV.br

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