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Sósias pedem indenização por infidelidade, mas justiça de SP nega o pedido
No 1ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP, pedidos de indenização por danos morais em suposta infidelidade extraconjugal. Juízes: Caio Taffarel, Teixeira; Alexandre Marcondes. Reparação por situações humilhantes e vexatórias. Turma: Claudio Godoy.
De acordo com o @diariodonordeste, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 1ª Vara de Paraguaçu Paulista de não conceder a indenização solicitada pelos pais de um homem em decorrência da alegada infidelidade da nora.
A situação envolvendo a recusa da indenização por danos morais aos pais do homem deixa evidente a importância de entender os diferentes aspectos que envolvem pedidos de reparação ou compensação em casos judiciais.
A decisão do TJSP sobre a indenização por infidelidade
Conforme o comunicado do TJSP, divulgado no último sábado (4), o juiz Caio Taffarel Teixeira foi responsável por proferir a decisão. Os sogros da mulher alegaram que ela esteve envolvida em um relacionamento extraconjugal por 14 anos, sendo o caso descoberto após o falecimento do filho do casal.
O relator do recurso, Enéas Costa Garcia, destacou que a mera infidelidade não é suficiente para gerar indenização por danos morais, principalmente considerando que o pedido foi feito pelos genitores do suposto ofendido. Vale ressaltar que a reparação por danos morais é cabível quando há comprovação de uma situação humilhante ou vexatória, e não apenas por desapontamento natural.
A 1ª Câmara de Direito Privado, composta pelos desembargadores Claudio Godoy e Alexandre Marcondes, emitiu uma votação unânime a respeito do caso. A solicitação de indenização era de R$ 50 mil, conforme noticiado pelo portal de informações Metrópoles. A ação foi movida pelos pais do jovem em maio de 2020. O processo se estendeu por quatro anos nos tribunais paulistas e contou com diversos depoimentos, uma carta de uma mulher traída e capturas de tela de conversas no WhatsApp.
Fonte: © Direto News
