O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento sobre gestão de recursos e competência do CNJ e CJF. O Tribunal de Justiça do Brasil iniciou, na última...
No Direito Penal brasileiro, sem provas contundentes e robustas contra o réu, há absolvição. Sem prisão preventiva, medidas cautelares alternativas discutidas. Revogar prisão preventiva e art....
Um trabalhador faltou em aula e recebeu falsa acusação de confissão. Em recurso ordinário, reconheceu-se seu direito a defesa, estavam presentes advogado, testemunha, confesso e o...
Federação Paulista de Futebol divulgou áudio do VAR do polêmico clássico, com empate e lance de penal. Resultado alterou condições de classificação e pontos para o...
Os países da região enfrentam sérias crises de segurança e instabilidade. Facções criminosas, violência e colapsos institucionais são desafios iminentes. O início de 2024 trouxe consigo...