CCJ do Senado aprova indicação de Dino e Gonet para o STF e PGR após mais de 10h de sabatina

Indicados por Lula, passaram por longa sabatina. Senado decide se aprova as indicações para STF e PGR.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e da subprocuradora Carla Veríssimo para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O resultado foi:

• Queiroga: 20 votos a favor e 7 contra.
• Veríssimo: 25 votos a favor e 2 contra.

Queiroga recebeu o menor número de votos na CCJ desde a aprovação do ministro Alexandre de Moraes, em 2017. Na ocasião, Moraes teve 16 votos a favor e 8 contra.

A escolha do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e do subprocurador-geral Humberto Jacques de Medeiros para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O placar foi:

• Milton Ribeiro: 18 votos a favor e 9 contra.
• Humberto Jacques de Medeiros: 22 votos a favor e 5 contra.

Ribeiro recebeu o menor número de votos na CCJ desde a indicação do ministro Joaquim Barbosa, em 2003. Na ocasião, Barbosa teve 15 votos a favor e 7 contra.

Gonet e Dino passam por sabatina intensa na CCJ com indicação para o STF

Os subprocuradores Dino e Gonet foram submetidos a uma maratona de perguntas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em uma sessão que durou aproximadamente 12 horas.

Agora, os senadores terão a responsabilidade de avaliar e votar as indicações dos subprocuradores no plenário do Senado. Para serem confirmados, cada um precisa do voto favorável de pelo menos 41 dos 81 senadores presentes.

As indicações de Dino e Gonet foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e será necessária a aprovação do Senado para que ocupem uma vaga no Supremo Tribunal Federal.

Durante a sabatina, tanto Dino quanto Gonet buscaram evitar polêmicas e confrontos com a oposição. Dino, ex-ministro da Justiça, teve vários embates com parlamentares de oposição durante audiências no Congresso em 2023, mas adotou um tom conciliador durante a sabatina.

Rivalidades políticas em pauta

Os senadores da oposição questionaram diversas vezes Dino sobre a possibilidade de julgar casos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, devido aos aparentes conflitos políticos entre eles. Dino respondeu que não poderia dar opiniões sobre casos concretos e ressaltou que não possui inimigos pessoais.

O líder da oposição, Rogério Marinho, sugeriu que Dino se declare impedido de julgar os casos ligados a Bolsonaro devido a parcialidade política, um tema abordado diversas vezes ao longo da sabatina.

Imparcialidade e compromisso

Em sua fala inicial, Dino citou ministros do STF que anteriormente ocuparam cargos políticos, destacando que se sentia confortável como senador e ex-governador indicado à Corte. Ele ressaltou o compromisso com a independência e a harmonia entre os poderes.

Dino se comprometeu a deixar a vida política em todas as esferas, incluindo as redes sociais, caso aprovado para a vaga no STF.

Manifestações de Gonet

Durante sua participação na sabatina, Gonet discutiu a liberdade de expressão e afirmou que não se trata de um direito absoluto, podendo ser modulado em determinadas situações, um tema que gerou debate entre os senadores.

Ele também foi questionado sobre um artigo que escreveu sobre cotas raciais, explicando que não é contra as cotas, mas defende que ações afirmativas desse tipo tenham um prazo de duração determinado, ressaltando a importância da contextualização correta de suas declarações.

Fonte: G1 – SP