Desonerações geraram empregos, setores rebatem Haddad.

De acordo com o estudo realizado pelos setores desonerados, no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, a contratação de mais de 1,2 milhão de trabalhadores foi registrada. Os dados demonstram um aumento significativo no mercado de trabalho durante esse período.

Líderes sindicais como Miguel Torres (Força), Ricardo Patah (UGT) e Antonio Neto (CSB) expressaram seu desapontamento com a decisão do governo federal, enfatizando que não foram contatados para discutir o assunto. Para eles, a desoneração da folha de pagamento é uma questão de grande importância social. Eles destacam que a equipe econômica está cometendo um erro ao transferir o ônus do ajuste fiscal para o setor produtivo e para o emprego formal, já que os trabalhadores serão os que arcarão com as consequências, seja através do desemprego ou da informalidade. Essa atitude demonstra falta de sensibilidade social por parte do governo.

Os representantes dos trabalhadores também expressaram apreensão em relação ao perigo de demissões. Em uma declaração conjunta assinada pela Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), os líderes das três centrais afirmam que o veto pode pôr em risco milhões de empregos, promover a precarização no mercado de trabalho e encerrar o ciclo, liderado pelo Ministério do Trabalho, de redução do desemprego. ‘O resultado será perda de arrecadação, insegurança e empregos de menor qualidade.’

Presidente da ANJ defende desoneração constitucional

O presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, rebateu outro argumento usado por Haddad, afirmando que a desoneração é constitucional. Segundo ele, trata-se da extensão da sua vigência até 2027, e não da criação de um benefício fiscal. Rech ressaltou que o veto ameaça milhares de empregos nos setores de alto uso de mão de obra, que foram mantidos ou gerados nos últimos anos. Diante dessas circunstâncias, ele expressou confiança na sensibilidade do Congresso para derrubar o veto.

Já na área de máquinas e aparelhos, é previsto que a manutenção do veto resulte em cerca de 40 mil demissões, o que corresponde a 10% da força de trabalho atual. “Embora compreenda a preocupação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em garantir o equilíbrio fiscal e melhorar as finanças públicas, a desoneração, apesar de parecer uma renúncia fiscal, gera empregos e renda”, afirma o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso.

O diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, afirma que a entidade conduziu uma pesquisa sobre os efeitos de uma possível reoneração da folha de pagamentos. **O impacto imediato resultaria na perda de 20 mil empregos já no primeiro ano.** Taxar a geração de empregos vai contra a política desejada de reindustrialização do país. Segundo a avaliação do setor calçadista, a reoneração representaria uma carga tributária adicional de R$ 720 milhões por ano.

Implementada a partir de 2011, a desoneração da folha de pagamento é um incentivo que substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na prática, essa medida tem o efeito de reduzir a carga tributária da contribuição previdenciária que as empresas devem pagar em 17 setores que são os maiores empregadores do país. No entanto, caso o Congresso não rejeite o veto presidencial, esse benefício deixará de ter validade no final deste ano.

“Impacto da desoneração fiscal nos setores de infraestrutura e telecomunicações”

“Esta não é uma forma de coercionar. Trata-se de uma questão de desespero”, afirmou Vivien Suruagy, empresária e presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas atuantes no setor de infraestrutura de telecomunicações. “Ou as empresas vão à falência ou o desemprego aumenta”.

Um estudo realizado por iniciativa dos setores beneficiados pela desoneração fiscal, com base em dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) – que mede o número de empregos formais no Brasil – revela que, entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, os 17 setores beneficiados pela desoneração contrataram mais de 1,2 milhão de trabalhadores, representando um crescimento de 15,5% no período. Em contrapartida, os 13 setores que perderam o mesmo benefício fiscal em 2018 contrataram pouco mais de 400 mil novos trabalhadores, o que equivale a apenas 6,8% de crescimento.

Empresários e representantes de sindicatos rebateram, na última sexta-feira (24), as afirmações feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de que a desoneração da folha de pagamentos não teria levado à contratação de novos funcionários.

Haddad também afirmou que a pressão pela prorrogação do benefício fiscal, sob o argumento de manutenção dos empregos existentes, seria classificada como “chantagem”.

Fonte: InfoMoney