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Dinheiro

Novo salário mínimo de R$ 1.412 entra em vigor em fevereiro.

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em

salário-base, menor, remuneração
© 2023

Reajuste oficial referente à inflação pelo INPC em fevereiro beneficiará 59,3 milhões de trabalhadores. Renda anual terá incremento de R$ 69,9 bilhões.

A partir de hoje, o novo salário mínimo oficial será de R$ 1.412. O valor, que entrará em vigor a partir fevereiro referente à folha de janeiro, representa um aumento de 6,97% em relação ao salário anterior, que esteve em vigor de maio a dezembro de 2023.

O **salário-base** é um aspecto essencial para a determinação da **remuneração** dos trabalhadores, e o aumento do **salário mínimo** impacta diretamente milhões de pessoas no país. É fundamental garantir que o **salário mínimo** continue a refletir as necessidades básicas dos trabalhadores e suas famílias.

Ganho real

Ao descontar a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), o salário mínimo terá ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023, quando passou a vigorar o salário base de R$ 1.320. Se considerar o salário mínimo de R$ 1.302, que vigorou de janeiro a abril, o ganho seria menor, de 4,69%. Isso porque o INPC, que mede a inflação das famílias de menor renda (até cinco salários mínimos), estava mais alto no início de 2023.

De 2007 a 2019, vigorava a política semelhante à atual, em que o salário mínimo era corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Caso o PIB encolha, havia a reposição apenas pela inflação. De 2020 a 2022, o salário mínimo passou a ser corrigido apenas pelo INPC, sem ganhos reais.

O ano passado, houve dois aumentos. De janeiro a maio, o salário mínimo foi reajustado para R$ 1.302, com ganho real de 1,41%. A partir de maio, quando o governo editou a medida provisória retomando a política salarial anterior, o salário passou para R$ 1.320, com valorização real de 2,8% em relação ao salário mínimo de 2022.

Orçamento

O projeto de lei do Orçamento de 2024 estimava salário mínimo de R$ 1.421. No entanto, com a queda do INPC ao longo do segundo semestre, o valor final ficou em R$ 1.412, conforme a lei orçamentária aprovada pelo Congresso Nacional em 22 de dezembro.

Por causa dos benefícios da Previdência Social atrelados à remuneração mínima, o novo valor, de R$ 1.412, aumentará os gastos da União em R$ 35 bilhões neste ano. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas do governo em R$ 389 milhões. Os cálculos, no entanto, não consideram os ganhos de arrecadação decorrentes do aumento do consumo.

Fonte: Info Money

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