Supremo Tribunal de Israel derruba controversa reforma judicial proposta por Netanyahu: reações e repercussões.

Veredito pressiona governo israelense em meio a guerra contra Hamas na Faixa de Gaza, devido a reforma judicial e projeto de lei controvertido.

O Supremo Tribunal de Israel decidiu nesta segunda-feira (1) anular a reforma judicial proposta pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, aumentando a pressão sobre o governo em meio aos conflitos com o Hamas. A decisão representa um revés significativo para Netanyahu, que buscava limitar o poder do Supremo Tribunal e aumentar a influência do governo na nomeação de juízes.

A tentativa de reforma do sistema judicial por Netanyahu em 2023 resultou em uma onda de protestos em todo o país, incluindo dentro das forças armadas, levando à demissão do ministro da Defesa e ameaças de paralisação do serviço militar. A decisão do Supremo Tribunal de derrubar a reforma reflete o impasse entre o governo e a Suprema Corte, evidenciando as tensões políticas em Israel.

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Decisão do Supremo Tribunal de Israel Anula Reforma na Crise Nacional

A recente decisão do Supremo Tribunal de Israel de anular a reforma aprovada no Parlamento acontece num momento de intensa turbulência interna, em meio a uma guerra na Faixa de Gaza, desencadeada por ataques do Hamas que resultaram na morte de 1,4 mil pessoas em 7 de outubro.

Este conflito já resultou em cerca de 22 mil palestinos mortos, a maioria mulheres e crianças, nos contínuos ataques israelenses, conforme relatos do ministério de Saúde local, ligado ao Hamas.

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Crise Constitucional e Decisão do Supremo Tribunal

De acordo com uma análise publicada pelo jornal The New York Times, nos Estados Unidos, a decisão do Supremo de Israel coloca o país numa rota de ‘crise constitucional’. Segundo o jornal, a decisão ‘anuncia um potencial confronto entre a autoridade judicial superior e a coligação no poder, e poderá remodelar fundamentalmente a democracia israelense, colocando o poder do governo contra o do tribunal’.

A decisão teve um impacto significativo no cenário político israelense, com o ministro da Justiça, Yariv Levin, criticando os juízes do Supremo por assumirem poderes que, em uma democracia, deveriam ser divididos entre os três ramos do governo. Assim, a polêmica decisão do Supremo reverberou no mundo político de Israel, gerando controvérsia e incerteza no país.

Repercussões e Opiniões Sobre a Decisão

Dentro do governo, houve declarações do ministro da Justiça, responsável pela reforma, que disse que a decisão do Supremo Tribunal ‘não nos deterá’. No entanto, o governo afirmou que manterá a moderação e a responsabilidade enquanto a guerra em Gaza prossegue. Membros do governo expressaram a esperança de que a decisão do Supremo não abale a unidade nacional enquanto as tropas israelenses lutam em Gaza.

O partido Likud, do primeiro-ministro Netanyahu, criticou a decisão do tribunal, afirmando que ‘contradiz o desejo de unidade do povo, especialmente em tempos de guerra’. Por outro lado, a oposição celebrou o anúncio do Supremo, afirmando que ‘põe fim a um ano difícil de conflito que nos separou por dentro e levou ao pior desastre da nossa história’.

Consequências e Histórico da Reforma Controversa

A reforma judicial em questão, proposta pelo governo, retirou poderes do Supremo Tribunal e dos tribunais inferiores em Israel de cancelar decisões governamentais consideradas ‘extremamente irracionais’. Essa lei gerou protestos em massa, com centenas de milhares de manifestantes pedindo o cancelamento da reforma e a queda do primeiro-ministro. Além disso, centenas de reservistas militares, incluindo pilotos da Força Aérea, ameaçaram se recusar a se apresentar para serviço, o que poderia prejudicar as capacidades militares de Israel.

Tal decisão do Supremo representa mais um revés para Netanyahu, que já enfrentava críticas em Israel por não ter evitado o ataque do Hamas em 7 de outubro, e por até agora não ter conseguido resgatar todos os reféns israelenses levados para Gaza. A situação atual em Israel é de grande tensão e incerteza sobre os rumos políticos e jurídicos do país, num momento em que a guerra na Faixa de Gaza continua a provocar mortes e destruição.

Fonte: G1 – Mundo