Futebol
Uefa reage à decisão do Tribunal Superior da Europa de derrubar veto à Superliga
O Tribunal Superior da Europa considerou que a organização de competições esportivas é uma atividade econômica e deve cumprir as leis europeias de competição e respeitar a liberdade de circulação.
A Uefa emitiu um comunicado oficial em resposta à decisão do Tribunal Superior da Europa, que determinou a liberação de competições esportivas sem a necessidade de autorização da entidade europeia e da Fifa. Essa decisão tem um impacto direto na pretensão da Superliga, que vinha enfrentando resistência por parte da A22 Sports e outros apoiadores.
A Superliga e seus defensores argumentaram que a proibição do torneio pela Uefa e as ameaças de punições aos clubes participantes vão contra as leis europeias sobre liberdade de competição, exploração comercial dos direitos…. A situação está longe de ser resolvida e promete continuar gerando controvérsias no mundo do futebol.
Uefa x Tribunal: Decisão Sobre a Superliga Europeia
A Uefa está ciente do veredicto pronunciado hoje pelo Tribunal de Justiça Europeu no caso da Superliga Europeia.
Esta decisão não implica uma aprovação ou validação da chamada
Superliga
; ao invés disso, destaca uma falha pré-existente no sistema de pré-autorização da Uefa, um aspecto técnico que já foi identificado e corrigido em junho de 2022. A Uefa tem confiança na solidez de suas novas regulamentações e, em particular, sua conformidade com todas as leis e regulamentos europeus.
A Uefa mantém um compromisso firme de proteger a estrutura do futebol europeu, garantindo que ela continue a servir os interesses mais amplos da sociedade. Continuaremos a moldar o modelo esportivo europeu em parceria com associações nacionais, ligas, clubes, torcedores, jogadores, treinadores, instituições da União Europeia, governos e parceiros.
Estamos confiantes de que a estrutura do futebol europeu, baseada na solidariedade, que os torcedores e todas as partes envolvidas declararam ser o modelo insubstituível, será protegida contra a ameaça de rupturas pelas leis europeias e nacionais.
A decisão do Tribunal de Justiça Europeu concluiu que as regras da Fifa e da Uefa que exigem que as novas competições de futebol sejam submetidas à aprovação dos órgãos são
contrárias à legislação da União Europeia
.
As regras da Fifa e da Uefa que sujeitam novos projetos de futebol interclubes à aprovação prévia, como a Superliga, e que proíbem clubes e jogadores de participar dessas competições, são ilegais
, afirmou o Tribunal.
Não há um quadro para as regras da Fifa e da Uefa que garanta que sejam transparentes, objetivas, não discriminatórias e proporcionais
.
Da mesma forma, as regras que conferem à Fifa e à Uefa controle exclusivo sobre a exploração comercial dos direitos relacionados a competições são formas de restringir a concorrência, dada a importância para meios de comunicação, consumidores e telespectadores na União Europeia
.
O Tribunal considerou que a organização de competições é uma atividade econômica, e
portanto deve cumprir as regras da concorrência e respeitar a livre circulação
.
Fonte: ESPN – Futebol
