Conselho de Segurança da ONU Delibera Sobre Medidas Diante da Disputa de Território Entre Venezuela e Guiana

Referendo aprovou anexação de Essequibo pela Venezuela. Presidente da Guiana acionará ONU.

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) está convocando uma reunião de emergência para discutir a recente tentativa da Venezuela de se apropriar do território de Essequibo, que atualmente pertence à Guiana. A reunião está marcada para esta sexta-feira (8) às 17h (horário de Brasília), e promete ser crucial para a resolução desse impasse diplomático.

Durante a conversa fechada, os membros do Conselho de Segurança irão debater as possíveis medidas a serem tomadas em relação à iniciativa da Venezuela. A situação delicada entre os dois países tem gerado preocupação na comunidade internacional, e é esperado que o Conselho de Segurança da ONU atue como mediador nesse conflito territorial.

Estados Unidos e Guiana anunciam exercícios militares

Na quinta-feira, os Estados Unidos anunciaram exercícios militares aéreos em conjunto com a Guiana. A Venezuela criticou a operação. Vladimir Padrino López, ministro da Defesa disse que

essa infeliz provocação dos EUA em favor da ExxonMobil na Guiana é mais um passo na direção errada. Alertamos que não seremos desviados de nossas ações futuras para a recuperação do Essequibo.

Ele fez uma referência à ExxonMobil porque a empresa petrolífera extrai petróleo de um campo na Guiana.

Veja abaixo perguntas e respostas sobre a atual situação do conflito entre Venezuela e Guiana pelo território de Essequibo.

Venezuela e Guiana disputam território de Essequibo

Há mais de cem anos que a Venezuela e a Guiana disputam o território de Essequibo, na América do Sul. A região possui área maior que a da Grécia e, desde o fim do século 19, está sob controle da Guiana. Essequibo representa 70% do atual território da Guiana e lá moram 125 mil pessoas.

Tanto a Guiana quanto a Venezuela afirmam ter direito sobre o território com base em documentos internacionais:

• A Guiana afirma que é a proprietária do território porque existe um laudo de 1899, feito em Paris, no qual foram estabelecidas as fronteiras atuais. Na época, a Guiana era um território do Reino Unido.
• Já a Venezuela afirma que o território é dela porque assim consta em um acordo firmado em 1966 com o próprio Reino Unido, antes da independência de Guiana, no qual o laudo arbitral foi anulado e se estabeleceram bases para uma solução negociada.

As duas sentenças são contraditórias. Segundo Ronaldo Carmona, professor de geopolítica da Escola Superior de Guerra e pesquisador sênior do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), o problema de Essequibo é um resquício do histórico do colonialismo na região.

O território de Essequibo (na Venezuela, chamado de Guiana Essequiba) é de mata densa e não havia muito interesse econômico na área, mas em 2015, foi descoberto petróleo na região. Estima-se que na Guiana existam reservas de 11 bilhões de barris, sendo que a parte mais significativa é offshore, ou seja, no mar, perto de Essequibo. Por causa do petróleo, a Guiana é o país sul-americano que mais cresce nos últimos anos.

O petróleo na região agravou a disputa, porque a Venezuela argumenta que a Guiana está comercializando blocos que não são dela.

Ações da Venezuela na disputa territorial

• No domingo (3), a Venezuela aprovou um plebiscito proposto pelo governo de Nicolás Maduro sobre a anexação do território. A população aprovou a criação de um novo estado na região de Essequibo e rejeitou a jurisdição da Corte Internacional de Justiça sobre a disputa histórica com o país vizinho. A corte havia proibido a Venezuela de tomar qualquer medida que pudesse mudar a situação na área.
• Maduro divulgou na noite de terça-feira (5) um novo mapa do país com a incorporação do território, e determinou que ele seja publicado e reproduzido em escolas e universidades. A nova versão do mapa também já foi incluída em artes que ilustram órgãos governamentais.
• O presidente venezuelano também anunciou pelas redes sociais um decreto criando a
  

  zona de defesa integral Guayana Essequiba (como a região é chamada na Venezuela)

  e apresentou à assembleia de deputados do país um projeto de lei para a criação da província – o que, na prática, significa que seu governo vai tentar anexá-la.

• Em um pronunciamento público, Maduro também anunciou que estava ordenando que a estatal petroleira venezuelana PDVSA conceda licenças para a exploração de petróleo e gás na região.
• O presidente também propôs um plano de assistência social à população da Guiana Essequiba, a realização de censo e entrega de carteira de identidade aos habitantes;
• a criação de um Alto Comissariado para a Defesa da Essequiba, órgão integrado pelo Conselho de Defesa, pelo Conselho do Governo Federal, pelo Conselho de Segurança Nacional e pelos setores político, religioso e acadêmico;
• a criação de uma Zona de Defesa Integral da Guiana Essequiba.

Reação da Guiana e papel do Conselho de Segurança da ONU

• A reação da Guiana foi imediata. O presidente do país, Irfan Ali, disse que vai acionar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
  

  A Força de Defesa da Guiana está em alerta máximo. A Venezuela declarou-se claramente uma nação fora da lei, afirmou.

• A Guiana já havia pedido para que a Corte Internacional de Justiça tomasse uma medida de emergência para interromper a votação do referendo na Venezuela, e a corte decidiu que o país não poderia tentar anexar Essequibo. Caracas, no entanto, afirmou que não reconhece a Corte de Haia, e manteve a realização da consulta popular.
• Ali também afirmou que planeja estabelecer bases militares com apoio estrangeiro. Recentemente, o presidente da Guiana foi ao território com militares e esperava receber equipes do Departamento de Defesa na capital do país, Georgetown.
• Em entrevista exclusiva à jornalista Julia Duailibi, Irfaan Ali disse que a Venezuela é imprevisível, e que seu país espera que o Brasil seja um líder diante da tensão.

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Comparação das capacidades militares de Venezuela e Guiana

Embora considerado pouco provável por especialistas, um confronto direto oporia duas nações com capacidades militares drasticamente diferentes. A Venezuela tem poderio militar 50 vezes maior que o da Guiana e um dos exércitos mais bem equipados do continente.

Enquanto a Venezuela é o 6º país que mais investe na área militar no mundo, a Guiana está apenas na 152ª posição, segundo o The World Factbook, da CIA, a agência de inteligência americana. A vantagem se dá em pessoal e em equipamentos.

• Guiana: A Força de Defesa da Guiana foi estabelecida em 1965 e é uma força unificada com componentes terrestres, aéreos e da guarda costeira, bem como a Reserva Nacional da Guiana. Os militares do país mantêm relações com Brasil, China, França, Reino Unido e EUA e boa parte de seus os oficiais são treinados pela Academia Militar Real Britânica. Seu efetivo total é de 3 mil soldados, de acordo com dados divulgados pela CIA. O envolvimento de outros países no conflito, no entanto, certamente elevaria esse número. Os equipamentos da Guiana são antigos, como tanques da década de 1970 e morteiros da década de 1940.
• Venezuela: A origem das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (Fanb) remonta ao ano de 1810 e atualmente conta com um efetivo de entre 125 mil e 150 mil militares ativos, incluindo entre 25 mil e 30 mil da Guarda Nacional, mostram dados da CIA. Contudo, este número pode ser muito maior considerando outras forças que podem entrar em ação no caso de um conflito: as milícias bolivarianas tem entre 200 mil e 225 mil integrantes, enquanto as polícias do país contam com cerca de 45 mil. O exército está equipado com tanques, caças e sistemas de defesa antiaérea.

Brasil se prepara para eventual conflito

Embora o Brasil considere o conflito pouco provável, as Forças Armadas já prepararam um cenário para essa possibilidade e aumentaram o nível de alerta na região, segundo relatou ao g1 uma fonte da Casa Civil do governo Lula. A presença de militares brasileiros nas duas fronteiras com a Venezuela e com a Guiana foi, inclusive, ampliada, com veículos blindados.

• O que explica a movimentação brasileira: para que haja um eventual confronto por terra, seria preciso, necessariamente, que tropas venezuelanas passassem pelo norte de Roraima, que faz fronteira tanto com a Guiana quanto com a Venezuela.
• Não há, ainda de acordo com a mesma fonte ouvida pelo g1, uma orientação do governo brasileiro para o início imediato de uma operação militar na fronteira com a Venezuela, mas um estado de alerta, e uma avaliação de que a diplomacia brasileira terá de aumentar o tom para intermediar a disputa.
• Por si só, o fato de o Brasil estar no caminho já dificulta uma eventual invasão por terra, dada a neutralidade brasileira na disputa e a improbabilidade de Maduro comprar briga com o presidente Lula a respeito do assunto. Ainda assim, a incursão na Guiana teria que ser por meio de mata densa e fechada, o que inviabiliza o avanço das tropas. Uma opção seria pelo mar.

Existe o risco (de um confronto), sim. Embora o referendo possa ter sido um elemento eleitoral, a imprevisibilidade de um governante de um líder com o Maduro é um fator importante. Ele é pouco transparente também – não há até agora uma divulgação muito clara do que ele pretende fazer com o resultado do referendo, por exemplo

, afirma o professor de política internacional do Ibmec Tanguy Bagdhadhi.

Nesta quarta-feira (6), o ministro da Defesa, José Múcio, afirmou ao Blog do Camarotti que a região da tríplice fronteira entre Brasil, Guiana e Venezuela, em Roraima, está

garantida

pelas Forças Armadas – e não será usada por tropas venezuelanas para invadir o país vizinho.

Lula intervém para evitar conflito na América do Sul

• O blog do Camarotti também apurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou recados para o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de que o Brasil
  

  não apoiaria nenhum gesto de insensatez

  . Isso foi interpretado como um gesto claro de reprovação ao movimento político de Maduro, que cria instabilidade na região.

• As últimas ações de Maduro também fizeram com que Lula convocasse uma reunião de emergência com o chanceler Mauro Vieira e o embaixador Celso Amorim, assessor especial do presidente. A avaliação de auxiliares de Lula é que Maduro avançou para além da retórica. O governo brasileiro mantém o entendimento de que um conflito iminente é improvável, mas a postura do presidente venezuelano, de certa forma, surpreende e obriga o Planalto a se movimentar.
• Segundo auxiliares do Planalto, Lula fará todas as ações possíveis para evitar um conflito e deve fazer telefonemas para Maduro e para o presidente da Guiana, Irfaan Ali, nos próximos dias.

Fonte: G1 – Mundo