Governo Lula encaminha projeto de lei para impulsionar a modernização do parque industrial brasileiro.

Parque Industrial

Segundo Alckmin, que ocupa o cargo de vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o programa lançado tem como foco principal o fortalecimento do parque industrial do Brasil e também a atração de investimentos estrangeiros. Ele enfatizou que a ideia é dar novo fôlego ao parque industrial, estimulando a modernização das máquinas e equipamentos e incentivando a expansão das fábricas. O principal objetivo é aumentar a capacidade de produção e a competitividade das indústrias brasileiras.

Competitividade

De um lado renovar o parque industrial e de outro lado estimular investimento. Eu vou estimular trocar máquinas e equipamentos, estimular fábricas. Então vem ao encontro desses dois objetivos, aumentar investimento e aumentar a produtividade

, ressaltou Alckmin em entrevista coletiva no último domingo (31).

De acordo com o governo, a medida tem o potencial de contribuir significativamente para o aumento do fluxo de caixa das empresas, bem como para a expansão da Formação Bruta de Capital Fixo, que é responsável por avaliar a futura capacidade produtiva do país por meio da aquisição de maquinário e equipamentos.

Investimentos

O governo espera que a iniciativa também resulte em um maior índice de investimentos no setor industrial em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a atual taxa de 18% é considerada insuficiente para impulsionar o crescimento sustentável da economia.

Setor Industrial

Um estudo da CNI apontou que as máquinas e equipamentos utilizados pela indústria brasileira têm, em média, 14 anos de idade, sendo que 38% deles já ultrapassaram o ciclo de vida ideal. Essa situação tem impacto direto na competitividade das empresas, pois eleva os custos de manutenção e gestão dos equipamentos.

Depreciação Acelerada

Para Alckmin, é importante agir nas causas do problema para garantir um crescimento econômico mais robusto. Ele ressaltou que o baixo investimento e a baixa produtividade são os principais obstáculos, e que o foco está em implementar a chamada neoindustrialização, que significa um novo modelo industrial com foco em inovação e sustentabilidade.

Alterações no Brasil

O vice-presidente destacou que a maioria dos setores da indústria serão beneficiados com as medidas propostas. Os setores beneficiados serão definidos após a aprovação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial. Além disso, existe a possibilidade de uma segunda fase do programa, dependendo das disponibilidades orçamentárias.

PL Proposto

De acordo com o projeto, o governo poderá utilizar a depreciação acelerada como forma de incentivar os setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. Essa medida terá vigência para aquisições realizadas entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024.

Essa depreciação acelerada permite que as empresas possam abater o valor desses equipamentos nas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) com mais rapidez do que o método tradicional. O objetivo é proporcionar uma antecipação de receita para as empresas.

Compensação

É importante ressaltar que essa medida não se trata de uma isenção tributária, mas sim de uma antecipação de benefícios fiscais. No entanto, é necessário definir as fontes de recursos orçamentários para aplicação desse benefício, conforme as regras fiscais. Uma das fontes será a recomposição tarifária da importação de painéis solares e aerogeradores.

Tarifas de Importação

Recentemente, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu restabelecer a tributação para células fotovoltaicas e equipamentos de energia eólica comprados no exterior. Isso significa que a compra desses produtos no exterior passará a recolher imposto de importação pela Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que terá uma alíquota de 10,8% a partir de 1º de janeiro de 2024.

Além disso, foram estabelecidas cotas de importação a 0% para que o mercado tenha tempo de se adaptar às novas regras. Essas cotas terão valores decrescentes até 2027, como por exemplo, US$ 1,13 bilhão entre janeiro e junho de 2024; US$ 1,01 bilhão entre julho de 2024 e junho de 2025; US$ 717 milhões entre julho de 2025 e junho de 2026; e US$ 403 milhões entre julho de 2026 e junho de 2027.

A expectativa é que essas medidas impulsionem a indústria brasileira, tornando-a mais competitiva e preparada para atender à crescente demanda do mercado global.