Reforma tributária em destaque: lobby, exceções e carga tributária – os desafios na Câmara

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‘Vamos discutir a capacidade do Congresso para absorver todas as propostas de reforma tributária que estão chegando’, comentou com bom humor um senador ao analisar a repercussão de mais uma tentativa de ajuste fiscal. O debate acalorado promete movimentar as próximas semanas, com a expectativa de avanço na pauta da reforma tributária.

Com a necessidade urgente de promover ajustes na taxa de impostos e buscar um equilíbrio fiscal, aprovando uma verdadeira reforma que atenda às demandas da população, os parlamentares terão um desafio e tanto pela frente. É fundamental encontrar soluções que garantam justiça fiscal e promovam o crescimento econômico, priorizando os interesses da sociedade de forma transparente e eficaz.

Setores da economia buscam exceções na reforma tributária

A reforma tributária está movimentando diversos setores da economia que buscam entrar na categoria de exceções. Essa peregrinação nos corredores da Câmara e do Senado tem como objetivo garantir descontos na alíquota-base do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

A preocupação com a carga tributária restante aumenta à medida que mais setores pleiteiam benefícios fiscais. O receio de que o IVA brasileiro se torne o mais alto do mundo é uma realidade que paira sobre as discussões, especialmente em um ano de eleições municipais, quando interesses políticos podem influenciar na concessão de descontos tributários.

O governo já enfrenta o lobby de diversas categorias profissionais que buscam alíquotas menores. O projeto inicial apresenta a redução de impostos para 18 profissionais liberais, acendendo a disputa por inclusão em futuras listas de beneficiados.

Outra frente de embate será a definição da alíquota do ‘imposto do pecado’, que incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Bebidas alcoólicas, cigarros e itens semelhantes estão na mira do governo, mas a definição do valor desse tributo promete gerar debates acirrados.

Além das pressões externas, o Congresso também se movimenta em busca de modificações no texto. Diversas frentes parlamentares temáticas, como a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), já estão articulando propostas alternativas para a reforma tributária.

Um dos pontos de atrito é a possível inclusão de novos produtos na lista de desoneração da cesta básica. A proposta original do governo prevê menos itens isentos de IBS/CBS, o que tem gerado resistência de setores como a bancada do agronegócio.

Esse cenário de negociação e pressão política pode resultar em uma alíquota do imposto sobre valor agregado (IVA) entre 25,7% a 27,3%, desde que se consiga equilibrar as demandas dos diferentes setores da economia e manter a coerência na reforma tributária em curso.

Fonte: @ CNN Brasil