Nova descrição: Na sessão da ONU, Estado de Palestina propôs termos sobre direitos e privilégios em artigo 4º da Carta. Obteve 143 votos a favor, 9...
Quilombolas habitam Aurora (CE) e Santa Helena (MG). Comunidades étnicas-raciais tradicionais: manifestações próprias, processos de reconhecimento, requerimentos para direito de uso de terras e territórios: quilombolas....
Homem ataca Tatiéle de Cássia dos Reis Gonçalves com faca durante o sono. Confessa crime, envolvendo mordida da mão, pescoço e tórax da vítima. Em um...
MP da Espanha recorrerá sentença de 4 anos e meio de prisão a Daniel Alves por relações sexuais no Tribunal de Barcelona. Cita circunstância atenuante e...
Tribunal de Berna anulou veredito injusto de acusações de estupro; treinador terá novo julgamento. Crime prescrito. O Tribunal de Berna anulou a sentença que havia condenado...
O Supremo Tribunal aprovou a repressão e criminalização de ativistas, validando a campanha repressora de Putin contra relações sexuais não tradicionais. O Supremo Tribunal da Rússia...
