MP da Espanha recorrerá da sentença de Daniel Alves em busca de aumento de pena de prisão – Decisão definitiva.

MP da Espanha recorrerá sentença de 4 anos e meio de prisão a Daniel Alves por relações sexuais no Tribunal de Barcelona. Cita circunstância atenuante e reparação do dano.

O Ministério Público da Espanha está planejando recorrer da sentença que condenou o jogador Daniel Alves a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual a uma jovem em Barcelona. O objetivo é revogar uma circunstância atenuante e aumentar a pena de prisão, buscando garantir justiça para a vítima.

De acordo com fontes jurídicas, o MP espanhol está se preparando para contestar a sentença do Tribunal de Barcelona, que impôs ao jogador de futebol uma condenação de quatro anos e meio de prisão. A aplicação da circunstância atenuante de reparação dos danos foi baseada nos 150 mil euros (R$ 804,7 mil) que Alves entregou ao tribunal como forma de indenização à vítima em caso de condenação. No entanto, o Ministério Público busca reverter essa decisão e garantir que a justiça seja feita.

Ministério Público Contestará Circunstância Atenuante em Recurso

Esta situação de atenuação do dano, que levou o Tribunal de Barcelona a reduzir a sentença do jogador para quatro anos e meio de prisão – o mínimo para agressão sexual de acordo com a lei em vigor na época dos acontecimentos era de quatro anos – é um dos elementos principais que o Ministério Público irá contestar em seu recurso.

No julgamento, tanto o Ministério Público quanto a acusação particular feita pela vítima se opuseram à aplicação dessa medida atenuante de reparação, argumentando que a quantia foi fixada como fiança para Daniel Alves quando ele foi indiciado – com a ameaça de embargo -, apesar de a defesa ter solicitado em diversas ocasiões que fosse entregue à vítima, que recusou.

Outro argumento das acusações é que a aplicação de uma circunstância atenuante ao jogador por ter pago a fiança de 150 mil euros pode ser discriminatória, já que representa uma vantagem para o réu devido à sua confortável capacidade econômica.

A acusação feita pela vítima também planeja recorrer da condenação, assim como a defesa, que insistirá na absolvição do jogador, alegando que as relações sexuais foram consensuais.

O julgamento de Daniel Alves durou três dias e terminou em 7 de fevereiro, com o ex-atleta prestando depoimento e a participação de 28 testemunhas, incluindo Lucia Alves, mãe do ex-jogador.

Alves Chorou e Afirmou Consentimento na Relação Sexual

Na ocasião, o atleta chorou muito e afirmou que a relação sexual havia sido consensual.

Fonte: ESPN – Futebol