Meio Ambiente
Bastidores do Orçamento da União: O sequestro pelo Congresso – Entenda as políticas e afins
Em 2024, o Orçamento da União destina R$ 47,5 bilhões para emendas parlamentares, quase triplicando o valor de 2019. Presidente Lula vetou R$ 5,6 bilhões, causando reações no Congresso.
O Orçamento da União é um dos temas mais importantes para a gestão pública. É por meio dele que são definidas as prioridades de investimento em todo o país, visando atender às demandas da população de forma eficiente e equitativa. É fundamental que o Orçamento da União seja bem planejado e executado, para que os recursos sejam aplicados de forma responsável e transparente, garantindo o desenvolvimento socioeconômico do país. A discussão e aprovação do Orçamento da União são processos que envolvem debates intensos no Congresso Nacional, onde são analisadas e votadas as propostas de despesas e receitas do governo para o ano seguinte.
A elaboração do Orçamento da União é uma tarefa complexa e desafiadora, que demanda a participação de diversos órgãos e entidades. Além disso, é importante destacar que o Orçamento da Federação, também conhecido como orçamento federal ou orçamento nacional, representa o conjunto de despesas e receitas de todos os entes federativos, ou seja, da União, estados, municípios e Distrito Federal. Portanto, a gestão do Orçamento da União tem impacto direto em todas as esferas de governo, influenciando a forma como os recursos públicos são distribuídos e aplicados em todo o território nacional. É fundamental que haja transparência e responsabilidade na execução do Orçamento da União, para que todos os cidadãos possam acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
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Orçamento da União: Verba pública para emendas triplicou
De 2019 até agora, o total do Orçamento da União destinado a emendas parlamentares praticamente triplicou. O Orçamento de 2024 prevê o montante inédito de R$ 47,5 bilhões para bancar essas emendas. E esse valor só não é maior porque, nesta segunda-feira (23), o presidente Lula (PT) vetou um total de R$ 5,6 bilhões – veto que gerou reações contrárias no Congresso e que já sofre ameaça de ser derrubado. Diante da pressão de senadores e deputados por nacos do Orçamento da União, o governo precisa se equilibrar entre a meta de déficit fiscal zero e a promessa de gastos destinados ao novo PAC. Para analisar o impacto das emendas na organização dos recursos da União e o resultado político dos conflitos orçamentários, Natuza Nery entrevista Ursula Dias Peres, professora de finanças públicas da USP e pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole, e Bernardo Mello Franco, colunista do jornal O Globo e da rádio CBN. Neste episódio:
Orçamento da Federação e desafios do déficit fiscal
- Ursula descreve todos os tipos de emendas parlamentares e pondera que elas são um instrumento legítimo para a composição do Orçamento da Federação, mas que a atual escalada de valores, que engole até 40% dos recursos discricionários, evidencia um conflito. ‘O investimento sem a análise dos indicadores é abrir mão do uso da técnica em prol da política’, diz;
- A pesquisadora celebra a melhora na transparência na tramitação das emendas com o fim do orçamento secreto, mas diz que segue impossível fazer a avaliação qualitativa sobre o bom uso desse dinheiro. ‘Emendas pulverizadas não resolvem os problemas de política pública. Essa distorção pode piorar o problema da desigualdade, ao invés de melhorar’, avalia;
- Bernardo recorda o contexto no qual o orçamento secreto foi criado, durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), e como os parlamentares ‘reciclaram’ o modelo após sua proibição, imposta pelo Supremo Tribunal Federal. ‘Houve ganho de transparência, mas do ponto de vista da economia não houve mudança nenhuma. E sem controle do Orçamento, o presidente vira uma rainha da Inglaterra’, afirma;
Novo PAC e a luta por verbas no orçamento federal
- A situação é delicada, e a negociação está cada vez mais cara’, conclui.
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O que você precisa saber:
Dados adicionais sobre o Orçamento da União
O podcast O Assunto é produzido por: Mônica Mariotti, Amanda Polato, Carol Lorencetti, Gabriel de Campos, Luiz Felipe Silva e Thiago Kaczuroski. Neste episódio colaborou: Sarah Resende.
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Fonte: G1 – Meio Ambiente
