Futebol: União Europeia decide sobre competições independentes nas ligas europeias.

Decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia liberou a realização da Superliga de Clubes da Europa, garantindo independência de competições de futebol e controle do mercado do esporte pela organização.

O presidente da Uefa, Aleksander Ceferin, fez uma declaração nesta quinta-feira (21) sobre a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia em permitir a formação independente de competições de futebol, como o projeto da Superliga de Clubes da Europa.

Falando à imprensa, o dirigente adotou um tom provocativo sobre a competição, enfatizando a importância do futebol para as organizações esportivas e para os fãs.

Assisti à apresentação da A22 [Sports, organizadora do projeto da Superliga]. É difícil decidir se eu deveria ficar chocado ou se me divertia com o show

, disse Ceferin, ironizando a adesão pública ao projeto, que conta apenas com Barcelona e Real Madrid. Ele reforçou que o jogo de bola é muito mais do que apenas uma questão comercial.

Decisão do Tribunal: Liberdade para Competições de Futebol

Vamos permitir que eles sigam em frente. Eles têm liberdade para criar o que desejam. Espero que comecem esta competição incrível o mais rápido possível com dois clubes. Espero que estejam cientes do que estão fazendo, mas tenho minhas dúvidas

.

Sobre o que trata a decisão do Tribunal?

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia discute a exclusividade da Uefa e da Fifa na organização de competições de futebol profissional, especialmente na Europa.

O Tribunal determinou que as regulamentações da Fifa e da Uefa, que requerem que novas competições de futebol sejam submetidas à aprovação dos órgãos, são

contrárias à legislação da União Europeia

.

As regulamentações da Fifa e da Uefa que impõem a necessidade de aprovação prévia para novos projetos de futebol interclubes, e que proíbem clubes e jogadores de participar dessas competições, são consideradas ilegais

, declarou o Tribunal.

Não há um quadro para as regulamentações da Fifa e da Uefa que garanta sua transparência, objetividade, ausência de discriminação e proporção

.

Da mesma forma, as regulamentações que concedem à Fifa e à Uefa o controle exclusivo sobre a exploração comercial dos direitos relacionados às competições são consideradas uma forma de restringir a concorrência, dada a importância para os meios de comunicação, consumidores e telespectadores na União Europeia

.

O Tribunal considerou a organização de competições como uma atividade econômica e,

portanto, sujeita às regras da competição e ao respeito pela liberdade de circulação

.

Impacto da Decisão

Com a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, as competições podem ser realizadas sem a necessidade de aprovação ou consentimento da Uefa e da Fifa, bem como sem punição aos clubes que participarem de torneios independentes.

Isso representa um avanço significativo para o projeto da Superliga, que tem como objetivo substituir a Liga dos Campeões.

O Tribunal concluiu que a Fifa e a Uefa

abusa de sua posição dominante

no controle do mercado do futebol. No entanto, deixou claro que a decisão

não significa que uma competição como a Superliga deva necessariamente ser aprovada

, afirmando que se tratava de um veredicto sobre as regras da Fifa e da Uefa em geral, e não sobre nenhum projeto específico.

Fonte: ESPN – Futebol