Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas e mercado de apostas, mas veta isenção de IR para ganhos de até R$ 2,1 mil

Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas, mas veta isenção de IR para ganhos de até R$ 2,1 mil.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com alterações, a legislação que regulamenta as apostas esportivas no Brasil, conhecidas como bets. A sanção foi divulgada em uma edição extra do ‘Diário Oficial da União’ nesta sexta-feira (21).

A nova lei sancionada impõe taxas sobre empresas e jogadores, além de estabelecer diretrizes para a operação das apostas e determinar a distribuição dos rendimentos obtidos pelo governo com essa prática.

Prefeitos sancionam lei que regulamenta apostas esportivas

Na última quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a legislação que regulamenta as apostas desportivas no Brasil. Esta é uma grande conquista para o mercado de apostas, que vinha aguardando por uma definição legal há anos. A nova lei permitirá a operação de apostas esportivas online, também conhecidas como bets, trazendo maior segurança e transparência para os apostadores.

A publicação da regulamentação no Diário Oficial da União marca o início de uma nova era para as apostas esportivas no país. Agora, as empresas interessadas em operar nesse mercado terão a oportunidade de solicitar as licenças necessárias e oferecer seus serviços aos consumidores brasileiros. Além disso, a nova legislação estabelece regras claras para a arrecadação e distribuição dos recursos oriundos das apostas, garantindo que parte desse valor seja destinado ao governo para investimentos em áreas como saúde e educação.

Com a sanção da lei que regulamenta as apostas esportivas, o Brasil se une a outros países que já legalizaram esse tipo de atividade, como o Reino Unido e os Estados Unidos. Esse movimento cria novas oportunidades de negócios e de entretenimento para a população, ao mesmo tempo em que fortalece a economia do país.

O caminho até a sanção da lei foi longo e envolveu diversos setores da sociedade, incluindo representantes do governo, especialistas em apostas esportivas e membros da sociedade civil. A colaboração de todos foi fundamental para a construção de um marco regulatório que atenda aos interesses de todas as partes envolvidas.

O mercado de apostas no Brasil está otimista com a regulamentação e acredita que o país tem potencial para se tornar um dos principais destinos para os amantes de apostas esportivas. Com as bases legais estabelecidas, espera-se que o setor cresça significativamente nos próximos anos, trazendo benefícios tanto para as empresas quanto para os consumidores.

Em resumo, a sanção da lei que regulamenta as apostas esportivas representa um grande avanço para o Brasil, abrindo novas oportunidades de negócios e entretenimento. O país entra em uma nova fase no mercado de apostas, promovendo a transparência, a segurança e o desenvolvimento socioeconômico por meio dessa atividade.

Fonte: G1 – Tecnologia