Votação suspensa: lei estatal interrompida pelos adiantados. Dispositivos legais: quarentena, representantes de órgãos, reguladores, ministros e secretários estaduais e municipais, cargos de direção, assessoramento e administração...
Ministros juram votos sob a Lei 13.303/06: legitimidade e continuidade de cargos políticos estaduais e municipais. Estruturação de campanhas eleitorais: É estadual e proporcional, garantida pelo...
PL questionou no STF a lei baiana sobre sanções por fake news, discutindo principios constitucionais, liberdades, ADI, Nunes Marques; temas telecomunicações, radiodifusão, multa; competência legislativa da...
DEA, entidade vinculada ao Ministério da Justiça dos EUA, alterará classificação da marihuana na lei federal de Controlled Substances. Não confundir com esteroides anabolizantes, testosterona, cetamina,...
Lei 14.454/2022 transformou a ANS procedimento roll em ilustrativo, não justifica negativas coberturas a partir de tratamentos continuados, conforme 2ª Seção, mitiga situações excepcionais. (137 caracteres)...
Madonna, a rainha do pop, enfrentou controversas em São Petersburgo (Rússia, fev. 2012) por sua turnê MDNA. Lei anti-LGBTQIA+, ameaças de morte e prisão. Violou direitos...
Artigo desmistifica Critério de Kelly: contexto, finalidade e aplicabilidade em apostas esportivas e investimentos. Lei dos Grandes Números, rodadas, jogadas, expectativa de faturamento, recurso finito, gordura,...
Cânticos racistas contra atacante do Real Madrid são registrados nos arredores do Metropolitano antes do clássico pela Copa do Rei. Infelizmente, o racismo ainda é uma...
Fundador do Facebook investe nas raças wagyu e angus e vai plantar a própria alimentação na fazenda, com a ajuda das filhas. Mark Zuckerberg divulgou em...
Líder do país classifica facções criminosas como terroristas para permitir ação do exército e conter a crise de segurança. Medida ocorreu na segunda-feira. O presidente equatoriano,...
