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Tecnologia

Alerta da Anatel: Golpe usa nome da Agência para alertar sobre golpe de ligações de operadoras.

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Agência Nacional de Telecomunicações
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Agência nega contatos com consumidores para trocar operadora. Empresas citadas devem dar explicações. Golpe usa ligações a clientes.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu um alerta sobre golpistas que estão utilizando seu nome em ligações para persuadir clientes a mudarem de operadora de telefonia. A agência divulgou a informação por meio de um comunicado, destacando a importância de ficar atento a esse tipo de prática fraudulenta.

De acordo com a Anatel, as fraudes estão relacionadas com o nome de diversas empresas do setor, tanto como supostas beneficiadas quanto como supostas prejudicadas. O g1 questionou a agência sobre quais empresas estão envolvidas, mas até o momento não obteve resposta. É fundamental que os consumidores estejam cientes dessas práticas enganosas e denunciem qualquer tentativa suspeita envolvendo o nome da Anatel.

Agência Nacional de Telecomunicações: Comunicados sobre Reclamações na internet pelo uso de Telemarketing

A anatel informou adicionalmente que ‘cobrou esclarecimentos de algumas das empresas envolvidas’ e que outras ações podem ser adotadas com embasamento na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas regulamentações (leia o comunicado ao final).

A entidade que representa as principais operadoras de telefonia do país, a Conexis, não respondeu à solicitação do g1.

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Registros de Reclamações na internet por Uso Indevido da Anatel

Nas mídias sociais, alguns usuários relataram ter recebido chamadas de pessoas que se passam por funcionários da Anatel. É o caso de Jeferson Menezes, que viralizou no X (antigo Twitter) com um relato sobre a sua experiência como alvo dessa tentativa de fraude.

Jeferson disse que é cliente da Oi e que ligou para a operadora porque a qualidade da sua internet estava ruim. Em vez de a ligação ajudar a resolver o problema, ela criou outro: ligações consecutivas de números desconhecidos.

Após recusar várias chamadas, ele resolveu atendê-las e passou a ouvir uma gravação que falava de um suposto problema de rede em sua região. A voz perguntava se o problema tinha sido resolvido.

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‘Eu dizia que não, e me passavam pra um ‘suporte’ onde a atendente tentava me convencer a trocar meu plano da Oi, mas que teria que ‘migrar”, disse Jeferson, que afirmou ter recebido propostas de contratar planos da Claro e da TIM.

Medidas de Proteção para os Consumidores

A Anatel informa que não negocia ou intermedia reclamações dos consumidores contra prestadores de serviços, nem entra em contato com clientes para encaminhar boletos, comunicar sobre valores a receber, tratar de demandas abertas na agência ou solicitar informações.

‘Cada consumidor é livre para escolher o seu prestador de serviços de telecomunicações’, diz a agência. O órgão também deu algumas dicas para clientes se protegerem deste tipo de golpe:

Leia a íntegra da nota da Anatel:

‘A Agência Nacional de Telecomunicações informa que vem recebendo demandas por fontes diversas referentes a existência de tentativas de fraudes por meio de ligações telefônicas de pessoas com alegados vínculos às prestadoras de serviços de telecomunicações e que utilizam indevidamente o nome da Anatel para tentar gerar credibilidade e enganar consumidores, induzindo-os a mudarem o seu provedor de serviços.

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A Anatel, em nenhuma hipótese, associa-se a empresas do setor ou entra em contato com consumidores para recomendar ou determinar a troca de prestadores de serviços. A Agência está apurando as informações recebidas para que possa tomar providências concretas e assertivas.

As fraudes relatadas envolvem o nome de diversas empresas do setor, tanto como eventual ‘prejudicada’, como ‘beneficiada’ pela ação. A Anatel tem atuado de forma proativa, colaborativa e, quando necessário, punitiva junto às prestadoras para que as práticas comerciais e de abordagem de clientes sejam pautadas pela ética, transparência e respeitem a vontade do consumidor.

É notória também a atuação da Agência nos últimos anos no combate às ligações de telemarketing abusivo, que geram grande incômodo na população pelo recebimento indesejado, além do uso inadequado e prejudicial das redes de serviços de telecomunicações, quando em caráter massivo. O problema é complexo pois envolve diversas camadas técnicas, práticas comerciais e atores, que muitas vezes se utilizam de recursos ilícitos para continuar realizando as chamadas.

A fraude também envolve aparente utilização indevida de dados cadastrais dos consumidores, inclusive de prestadoras concorrentes. A Anatel já cobrou explicações de algumas das empresas envolvidas, sem prejuízo de outras ações que possam ser tomadas com base na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e seus regramentos. As próprias prestadoras de telecomunicações estabeleceram código de conduta setorial sobre telemarketing, que preveem punições em caso de utilização de práticas desconformes.

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Além disso, a Anatel também faz as seguintes recomendações aos consumidores:

  1. em caso de dúvidas sobre a oferta, o consumidor deve procurar a prestadora pelos seus canais oficiais de atendimento;
  2. fiquem atentos para possíveis golpes, especialmente quando as ligações para oferta de produtos ou serviços não utilizarem o prefixo 0303;
  3. cada consumidor é livre para escolher o seu prestador de serviços de telecomunicações;
  4. a Agência disponibiliza em seu site página com dicas contra fraudes e golpes, inclusive os que utilizam o nome da Anatel (https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/dicas-contra-fraudes).

Lembramos que os canais de atendimento da Anatel estão disponíveis para eventuais orientações ou reclamações sobre o assunto pelo aplicativo Anatel Consumidor, pelo site gov.br/anatel/consumidor ou por meio do telefone 1331.

Incentivamos que o consumidor utilize os canais acima para comunicação de casos como esses, para que a Agência possa adotar as medidas devidas.’

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Fonte: G1 – Tecnologia

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